Termos e Condições
Última actualização: Março 2026
1. Sobre o MyZenMind
O MyZenMind é uma plataforma gratuita de informação e comunidade sobre bem-estar e saúde mental, criada e gerida por Pedro Hugo dos Santos Adrião, Vila do Conde, Portugal.
2. Natureza do conteúdo
O conteúdo disponibilizado no MyZenMind tem carácter exclusivamente informativo e educacional.
O MyZenMind não substitui, em circunstância alguma, o acompanhamento médico ou psicológico profissional. Se estás em crise, contacta o SNS 24 (808 24 24 24) ou a Linha de Saúde Mental (800 209 899).
3. Registo e conta
- O registo é voluntário e gratuito
- Deves fornecer informações verdadeiras
- És responsável pela segurança da tua conta e password
- Idade mínima: 16 anos, conforme o RGPD
4. Regras de conduta na comunidade
Ao participar na comunidade, comprometes-te a:
- Tratar todos os membros com respeito e empatia
- Não publicar conteúdo violento, discriminatório, ofensivo ou ilegal
- Não fazer spam, publicidade ou autopromoção
- Não partilhar informações pessoais de terceiros
- Não dar aconselhamento médico ou psicológico sem qualificação
5. Conteúdo gerado pelos utilizadores
Os tópicos, respostas e sugestões publicados na comunidade são da inteira responsabilidade dos respectivos autores. O MyZenMind não se responsabiliza pelo conteúdo gerado pelos utilizadores.
6. Moderação
Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estas regras, sem aviso prévio. Tópicos na comunidade passam por aprovação antes de serem publicados.
7. Propriedade intelectual
Os artigos originais, design e código do MyZenMind são propriedade de Pedro Adrião. Ao publicar conteúdo na comunidade, concedes ao MyZenMind uma licença para exibir esse conteúdo na plataforma.
8. Limitação de responsabilidade
O MyZenMind é fornecido “tal como está”. Não garantimos que a plataforma esteja sempre disponível ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos directos ou indirectos resultantes da utilização da plataforma.
9. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer litígio será competente o tribunal da comarca de Vila do Conde.
10. Contacto
Para questões sobre estes termos: pedro.santos.adriao@gmail.com